Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A mudança visa reforçar a saúde mental no ambiente corporativo, ajudando a prevenir […]
Prefeitura do Rio prorroga prazo para início da operação exclusiva do Jaé para 1º de julho de 2025

A Prefeitura do Rio de Janeiro prorrogou o prazo para o início da operação exclusiva do Jaé, o novo sistema de bilhetagem digital para o transporte municipal, para o dia 1º de julho de 2025. A decisão foi motivada pela necessidade de integração completa entre o Jaé e o Bilhete Único Intermunicipal, além de reestruturações […]
Obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no e-Social

Desde janeiro de 2022, o e-Social passou a exigir o envio obrigatório de dados de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para todas as empresas, entidades sem fins lucrativos e empregadores de pessoa física (exceto doméstico) que optam pelo SIMPLES Nacional. As empresas que não cumprirem essa obrigação estão sujeitas a multas que variam de […]
Comissionistas: Tudo o que você precisa saber sobre seus direitos e deveres

O empregado comissionista é aquele que possui vínculo empregatício e recebe sua remuneração de forma variável, de acordo com as comissões sobre vendas realizadas. O percentual de comissão, assim como as demais condições de trabalho, devem estar claramente descritos no Contrato de Trabalho e anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado. […]