Novas regras para trabalho aos domingos e feriados a partir de julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entrarão em vigor novas diretrizes para o trabalho em domingos e feriados no Brasil. Empresas dos setores de comércio e serviços deverão firmar acordos coletivos com seus respectivos sindicatos para obter autorização para o trabalho nessas datas.
Tabela ICMS 2025: alíquotas de todos os estados
Confira abaixo a tabela regional com os Estados que já regulamentaram a majoração das alíquotas do ICMS para 2025 e suas respectivas vigências. Estados que ainda não majoraram o ICMS: Região Norte: AmapáRegião Sul: Rio Grande do Sul e Santa CatarinaRegião Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais e São PauloRegião Centro-Oeste: Mato Grosso e Mato Grosso […]
Prefeitura do Rio prorroga prazo para início da operação exclusiva do Jaé para 1º de julho de 2025
A Prefeitura do Rio de Janeiro prorrogou o prazo para o início da operação exclusiva do Jaé, o novo sistema de bilhetagem digital para o transporte municipal, para o dia 1º de julho de 2025. A decisão foi motivada pela necessidade de integração completa entre o Jaé e o Bilhete Único Intermunicipal, além de reestruturações […]
Obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no e-Social
Desde janeiro de 2022, o e-Social passou a exigir o envio obrigatório de dados de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para todas as empresas, entidades sem fins lucrativos e empregadores de pessoa física (exceto doméstico) que optam pelo SIMPLES Nacional. As empresas que não cumprirem essa obrigação estão sujeitas a multas que variam de […]
Cuidado com golpes: Guias falsas do Simples Nacional para pagamento
Empresários do Simples Nacional, atenção redobrada! Criminosos estão aplicando golpes sofisticados para fraudar empresas, contadores e contribuintes. O alvo principal são os documentos de arrecadação, como o DAS e guias do MEI. Como agem os golpistas? Veja exemplo: Consequências para as vítimas Como se proteger?
Comissionistas: Tudo o que você precisa saber sobre seus direitos e deveres
O empregado comissionista é aquele que possui vínculo empregatício e recebe sua remuneração de forma variável, de acordo com as comissões sobre vendas realizadas. O percentual de comissão, assim como as demais condições de trabalho, devem estar claramente descritos no Contrato de Trabalho e anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado. […]
Como escolher o regime tributário correto para sua empresa?
A escolha do regime tributário correto é uma decisão estratégica que pode impactar significativamente o sucesso da sua empresa. Ao considerar os fatores mencionados e buscar orientação profissional, você estará tomando uma decisão mais assertiva e contribuindo para a saúde financeira do seu negócio. Análise detalhada da empresa Faça um levantamento completo das características da […]
Sua marca, seu ativo mais valioso: entenda a importância do registro
A marca é muito mais do que um simples nome ou logo. Ela representa a identidade de uma empresa, produto ou serviço, criando uma conexão única com o consumidor. Mas você sabe como proteger legalmente a sua marca? Por que registrar sua marca no INPI? Ao registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial […]