De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.

Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília

O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo

PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024 Pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento, a partir de fevereiro. Veja quem tem direito.

PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União

O prazo para os pequenos negócios interessados em ingressar no Simples Nacional neste ano termina dia 31 de janeiro.

Texto cria também a figura do benefício provisório

Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê

Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados

Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento

Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro.

A aplicação dessa multa era feita por meio de fiscalização, mas desde julho de 2022 passou a ser feita automaticamente quando a declaração for entregue com atraso.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência

Nesta semana, ministro da Fazenda também se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com presidente Lula