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Empregadores domésticos são notificados por e-mail pelo governo para comprovarem pagamentos de salários
Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país
Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações a essas pessoas, com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.
Inicialmente, serão enviadas cinco mil notificações por e-mail aos patrões, pelo endereço cadastrado no eSocial. A partir do recebimento da notificação, eles terão até 22 de fevereiro para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário.
Já os empregadores que receberem a notificação no segundo lote, em março, deverão fazer a apresentação de documentos até o dia 22 do mês que vem. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail trabalhodomestico@economia.gov.br.
O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).